sábado, 7 de novembro de 2015

O psiquiatra Ednei Freitas analisa a cabeça de Lula: Esse tipo de psicopata é difícil de curar e o paciente não melhora na cadeia


Por Augusto Nunes na Veja (aqui)

Num comentário publicado no blog Tribuna da Internet, o psiquiatra Ednei Freitas fez um diagnóstico da personalidade de Lula. Os exames informam que o ex-presidente é portador de um tipo de transtorno dificilmente curável. Outra notícia pouco animadora para o Brasil decente: os afetados por essa disfunção não saem da cadeia melhor do que entraram. Confira o parecer do doutor. (AN)  

Embora não seja uma prática usual um psiquiatra apresentar uma prática diagnóstica de um sujeito que não examinou pessoalmente nem a ele pediu exame, vou apresentar aqui o que penso ser a personalidade de Lula por se tratar de figura pública e que tem afetado os brasileiros por suas vigarices.
A antiga denominação do que tem o ex-presidente era Personalidade Psicopática. A classificação diagnóstica mudou. Hoje, na ONU, a CID-10 é chamado de Transtorno da Personalidade Anti-Social. A Associação Psiquiátrica Americana qualifica a DSM-IV-TR de Transtorno da Personalidade Dissocial.
O quadro clínico para esse tipo de psicopata é assim descrito:
“Os pacientes podem mostrar-se altivos e dignos de credibilidade ao entrevistador. Entretanto, sob a aparência (máscara de sanidade) existe tensão, hostilidade, irritabilidade e cólera. Entrevistas provocadoras de estresse, nas quais os pacientes são vigorosamente confrontados com inconsistências em suas histórias, podem ser necessárias para a revelação da patologia. Até mesmo os profissionais mais experientes já foram enganados por tais pacientes”.
Uma investigação diagnóstica completa deve incluir um exame neurológico minucioso, uma vez que esses pacientes costumam exibir eletroencefalogramas anormais e leves sinais neurológicos sugestivos de um dano cerebral mínimo na infância.
Os portadores da disfunção frequentemente apresentam um exterior normal e até mesmo agradável e cativante. Suas histórias, entretanto, revelam muitas áreas de funcionamento vital desordenado. Mentiras, faltas à escola, fugas de casa, furtos, brigas, promiscuidade com amantes e atividades ilegais são experiências típicas que, conforme relatos dos pacientes, começaram durante a infância. As personalidades anti-sociais frequentemente impressionam o clínico do sexo oposto com suas características exuberantes e sedutoras, mas os clínicos do mesmo sexo podem considerá-las manipuladoras e exigentes.
Os indivíduos com personalidade anti-social demonstram uma ausência de ansiedade ou depressão, o que pode aparecer incongruente com suas situações, e suas próprias explicações do comportamento anti-social fazem-no parecer algo impensado. Ameaças de suicídio e preocupações somáticas podem ser comuns. Ainda assim, o conteúdo mental do paciente revela uma completa ausência de delírios e outros sinais de comportamento irracional. De fato, eles frequentemente demonstram um senso de teste de realidade aumentado e impressionam os observadores por terem uma boa inteligência verbal.
Os pacientes com personalidade anti-social são altamente representados pelos chamados “vigaristas”. São exímios manipuladores e frequentemente capazes de convencer outros indivíduos a participar de esquemas que envolvam modos fáceis de obter dinheiro ou de adquirir fama e notoriedade, o que eventualmente pode levar os incautos à ruína financeira, embaraço social ou ambos.
Não falam a verdade e não se pode confiar neles para levar adiante qualquer projeto, ou aderir a qualquer padrão convencional de moralidade. Promiscuidade, abuso do cônjuge, abuso infantil e condução de veículos sob os efeitos do álcool são eventos comuns. Há ausência de remorso por tais ações, ou seja, tais pacientes parecem desprovidos de consciência.
As perspectivas de tratamento são sombrias. Os portadores desse transtorno são praticamente intratáveis. E a ressocialização penitenciária, quando presos, é nula.


Aqui temos tudo sobre a doença(?)
PSICOPATAS – COMO RECONHECÊ-LOS E SE PREVENIR? (aqui)

Como lida com a tristeza, de acordo com o seu signo



Se acredita ou tem alguma curiosidade sobre a astrologia e os signos do zodíaco, saberá que descrições, atitudes e tendências mas definem cada signo e, especialmente o seu.

O site Your Tango sublinha que a sua data de nascimento também pode ter influência na forma como lida com a tristeza. Claro que cada pessoa reage de forma diferente nos momentos menos bons mas saiba, em traços gerais, como é que cada signo reage aos sentimentos de tristeza.

Carneiro (21 de março a 19 de abril). Regem de forma impulsiva, com uma raiva cega e têm dificuldade em se concentrar nos hábitos do dia-a-dia. Conseguem sair da tristeza mas custa-lhes recuperar o entusiasmo.

Touro (20 de abril a 20 de maio). Isolam-se, podem comer de forma compulsiva ou tornar-se letárgicos. Têm a ideia de: ‘eu contra o mundo’, pouca paciência e tornam-se fáceis de enraivecer.

Gémeos (21 de maio a 20 de junho). Pensam demais, ficam calados e parece que ‘nunca estão ali’. São bastante intolerantes à tristeza e dissociam-se dos seus sentimentos.
Caranguejo (21 de junho a 22 de julho). São emocionais, carentes e choram depois de eventos importantes.  Têm tendência para sofrer de dores de estômago e sentir-se separado de todas as pessoas à sua volta.

Leão (23 de julho a 22 de agosto). Expõe o seu stress, mas ficam tensos como se estivessem à beira de um colapso nervoso. Têm um pouco de mau humor e são ligeiramente carentes, têm tendência para se transformarem em mártires.
Virgem (23 de Agosto a 22 de setembro). Têm impulsos nervosos, deixam de responder às conversas e tornam-se abatidos e contrariados.
Balança (23 de setembro a 22 de outubro). Têm sentimentos de instabilidade e mau humor, ficam com menos vontade de socializar. Muitas vezes sentem-se sem esperança, mas tentam manter-se felizes e serenos.

Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro). Tornam-se hostis, isolam-se, e têm mudanças bruscas de humor. Exibem uma intensa melancolia com paranoia, e os seus pensamentos tornam-se assustadores até para eles.

Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro). Sentem-se letárgicos e às vezes usam substâncias para ‘fugir’. Tornam-se mais sérios e tensos, menos tolerantes, e ficam atormentados com sentimentos de preocupação quando pensam no futuro.
Capricórnio (22 de dezembro a 19 de janeiro). Ficam desmotivados, sem esperança, e começam a pensar demasiado. Parecem híper vigilantes, forçando-se a ‘ir na onda’, mas nada realmente os impressiona.
Aquário (20 de janeiro a 18 de fevereiro). Ficam desconfortáveis e em silêncio. Isolam-se e ‘desligam-se’, mesmo que tentem parecer que estão felizes.

Peixes (19 de fevereiro a 20 de março). Têm pensamentos obsessivos, e lembram-se de cada evento negativo que lhes aconteceu. Ficam ansiosos, isolam-se, e tendem a ‘sentir tudo’.

A astrologia e os signos do zodíaco podem revelar traços gerais relevantes sobre a sua personalidade. Saiba como é que cada signo lida com a tristeza.

Horus


by Stephanie Cass
The name "Horus" is a general catchall for multiple deities, the most famous of whom is Harseisis (Heru-sa-Aset) or Horus-son-of-Isis (sometimes called Horus the Younger) who was conceived after the death of his father, Osiris, and who later avenged him. In all the Horus deities the traits of kingship, sky and solar symbology, and victory reoccur. As the prototype of the earthly king, there were as many Horus gods as there were rulers of Egypt, if not more.

The oldest of the Horus gods is appropriately named Horus the Elder (Heru-ur), and was especially venerated in pre-Dynastic Upper Egypt along with Hathor. In this very ancient form, Horus is also a creator god, the falcon who flew up at the beginning of time. The pre-Pharaohnic rulers of Upper Egypt were considered "shemsu-Heru" or "followers of Horus", and the original Horus is himself considered in some myths to be the brother of Seth and Osiris, second-born of the five children of Geb and Nut (Osiris, Horus, Seth, Isis,Nephthys). Horus the Elder's city was Letopolis, and his eyes were thought to be the sun and moon. When these two heavenly bodies are invisible (as on the night of the new moon) he goes blind and takes the name Mekhenty-er-irty, "He who has no eyes". When he recovers them, he becomes Khenty-irty, "He who has eyes". A warrior-god armed with a sword, Horus could be especially dangerous to those around him in his vision-deprived state, and during one battle in particular he managed to not only knock off the heads of his enemies but of the other deities fighting alongside him, thus plunging the world into immediate confusion that was only relieved when his eyes returned.

Other notable Horus gods are the previously mentioned Harseisis, as well as Horus of Behdet (sometimes called simply Behdety) who was represented as a winged sun disk, Anhur (a form of Horus the Elder and Shu), Horakhety (Ra-Heru-akhety) who was a syncretism of Ra and Horus, and Harpokrates (Heru-pa-khered) or Horus the Child. In the form of Harpokrates, Horus is the danger-beset son of Isis with one finger to his lips, signifying his childish nature (also evident in his princely sidelock and naked status). Harpokrates represented not only the royal heir, but also the newborn sun.


Horus deities are frequently depicted as hawks or hawk-headed men, though some are represented as fully human. The pharaoh was considered to be the Living Horus, the temporal stand-in for Horus in the earthly domain. As the opponent of Seth (who, though initially an Upper Egyptian deity himself, later came to represent not only Lower Egypt but the desert surrounding Egypt), Horus is alternately a brother vying for the throne and unification of Egypt (Horus the Elder), or a royal heir come to reclaim his inheritance (Horus the Younger).

Horus can be seen at the top of the serekh of early kings, though in very rare cases his place was usurped by Set (Peribsen, Dynasty 2) or even shared with him (Khasekhemwy, Dynasty 2). Horus is also depicted on the famous Narmer palette along with Bat, an earlier form of Hathor.

A passage from the Coffin Texts (passage 148) sums up Horus in his own words:
"I am Horus, the great Falcon upon the ramparts of the house of him of the hidden name. My flight has reached the horizon. I have passed by the gods of Nut. I have gone further than the gods of old. Even the most ancient bird could not equal my very first flight. I have removed my place beyond the powers of Set, the foe of my father Osiris. No other god could do what I have done. I have brought the ways of eternity to the twilight of the morning. I am unique in my flight. My wrath will be turned against the enemy of my father Osiris and I will put him beneath my feet in my name of 'Red Cloak'."

"Myth and Symbol in Ancient Egypt" by R.T. Rundle Clark, p. 216

The name of Horus in hieroglyphs.

Joice Hasselmann da TV Veja.com foi DEMITIDA! (vergonha?)


TV Veja demite
Joice Hasselmann da TV Veja.com foi DEMITIDA! (vergonha?)A verdade é que no blog dela, antes de entrar para Veja, ela não tinha nenhum cuidado de botar as fontes..
Posted by Osvaldo Aires Bade on Sábado, 7 de novembro de 2015




Por Joice Hasselmann

Olá pessoal! Hoje é dia de comunicado importante, de adeus e de anúncio de projeto novo. Vamos por partes. Já corre nas Redes Sociais que eu, Joice Hasselmann, já não estou mais em TVEJA, a TV do site de VEJA, que tenho orgulho de ter criado do zero. Como a internet é espaço livre e tem muita desinformação sobre o assunto, vamos aos fatos reais, em respeito a vocês, meus milhares de seguidores, guerreiros, que debatem comigo, diariamente, os problemas e soluções para nosso país.

Sim, não faço mais parte de VEJA. O ciclo se encerrou. É hora de projeto novo. Tenho muito carinho por TVEJA, a primeira TV com grande fixa na internet, que tive a honra de criar, de pensar, de batizar os programas, de desenvolver o slogan, de adaptar o estúdio, enfim, de carregar esse piano por muito tempo com um pequeno e competente time de colunistas, que rapidamente se engajaram no projeto. Não é segredo que até um passado recente eu fazia todos os programas de TVEJA, de seis a dez vídeos por dia, sozinha ou junto com um dos meus competentes parceiros de VEJA, que no início eram poucos. Entrevistei os maiores nomes da política do Brasil, debatemos nosso país, enfrentamos com o som da verdade e coragem as mazelas da corrupção e abrimos espaço para todas as vozes. Fizemos a maior cobertura eleitoral da história da internet. 

Uma deliciosa maratona. Lembro com carinho do dia da eleição em que fiquei 12 horas no ar ininterruptamente. Uau! Foi incrível! Um trabalho de tanta garra que mereceu a Carta ao Leitor de VEJA (a imagem que está acima), o mais nobre espaço da revista. Fomos "A Vitória de VEJA nas eleições", um reconhecimento da revista pelo trabalho realizado.

Esse tempo de 1 ano e 3 meses foi momento único de interação e de criação de um novo veículo. Isso já está feito e é um legado que tenho orgulho de deixar. Mas essa missão eu já cumpri. Agora, no momento das maiores crises que o país enfrenta (ética, econômica e política) é preciso ir além. É preciso dar um passo maior. É preciso interagir mais com os milhares de seguidores que me acompanham, com meu público e tratar de novos temas, com mais profundidade e mantendo a espinha ereta e o coração tranquilo. A limitação de um espaço, agora reduzido, também limita o debate, a interação, o enfrentamento. E repito, é preciso ir além.


Continuo caminhando junto com o público de VEJA, mas caminhando em frente para ampliar o debate com a nação brasileira. 

Quero agradecer de coração aos meus queridos parceiros @augustonunes @ricardosetti, @reinaldoazevedo, @villamarcoantonio, J.R Guzzo, Eurípedes Alcântara, que me contratou e confiou em mim para esse projeto, e as meninas mais talentosas que o site de VEJA já viu: Bruna Fasano, Virgínia Falanghe, Beatriz França e Isabella Infantine. As meninas da minha equipe. 

Agradeço por esse tempo. Agradeço pela chance de ter feito algo novo. Agradeço aos colegas e até aos críticos. 
Vamos em frente. A árvore que tem raízes verga, mas não quebra. 
Um beijo grande e me aguardem!






Jornalista da ‘Veja’ é punida por plágio em mais de 60 reportagens

junho 23, 2015
Ficou comprovado que Joice Hasselmann plagiou 65 reportagens, escritas por 42 pessoas diferentes, somente entre os dias 24 de junho e 17 de julho de 2014; o sindicato da categoria rechaçou a atitude da jornalista, que se passou por autora dos trabalhos de vários profissionais da área




Por Redação*
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SindijorPR) decidiu impedir, definitivamente, o ingresso de Joice Hasselmann no quadro da entidade, após comprovação de plágio. O sindicato aceitou a decisão do Conselho de Ética do Paraná (CEP) e ela não poderá utilizar serviços e benefícios concedidos a outros profissionais da área.
Ficou comprovado que a jornalista plagiou 65 reportagens, escritas por 42 pessoas diferentes, somente entre os dias 24 de junho e 17 de julho de 2014. A investigação vinha sendo feita pelo CEP depois que vários veículos solicitaram apuração sobre o caso. O processo contra ela tem, ao todo, mais de 100 páginas.
A direção do SindjorPR rechaçou a atitude de Hasselmann, que teria se apropriado do trabalho intelectual de colegas de profissão, como se fosse a autora das reportagens, quando mantinha uma página na internet denominada ‘Blog da Joice’. Ela passou pela Rádio BandNews e TV Record, na capital paranaense, e hoje atua como apresentadora da Veja.com.
As denúncias serão levadas também à Comissão Nacional de Ética da Federação dos Jornalistas, onde outras sanções estão previstas. Os jornalistas prejudicados ainda podem encaminhar processos civis, uma vez que Joice Hasselmann infringiu, além do Código de Ética, a legislação de direito autoral.
* Com informações do SindijorPR
Foto de capa: Divulgação

Vídeo flagra conversa estranha entre Aécio Neves, Lobão e Revoltados Online




novembro 4, 2015 
A frase do senador Aécio Neves deixa algo no ar:
” Aquele negócio do estado […] me pediram para dar uma força, mas eu não estava programado pra isso “
Que negócio do estado seria esse ? Seria um aporte financeiro para apoiar manifestações golpistas ?
Lobão responde para Aécio:
” Você não podia ir. Era uma arapuca militarista “
No final da conversa, todo sorridente, Aécio ainda convida Lobão para um café.
Para encerrar com chave de ouro, o revoltado online Marcelo Reis ainda aparece à direita do vídeo e ouve do nobre senador:
” Passa lá no final da manhã no meu gabinete “

Site de Portugal diz que Tribunal Internacional de Justiça pode pedir prisão preventiva de Lula

“O Ministério Público Português está obcecado pela prisão de Lula“, afirmou um importante jornalista português, que pediu anonimato em contato telefônico com a REDE GNI


Como se trata de um político brasileiro que ainda mantém foro privilegiado, por ser um ex-presidente da República, o STF – Supremo Tribunal Federal, antes de sequer analisar o pedido, requereu maiores informações à justiça de Portugal sobre o processo e as provas contra o ex-mandatário do executivo brasileiro, que sustentam o pedido de prisão. O Processo corre em segredo de justiça tanto em Portugal, como no Brasil.
O motivo do pedido de prisão seria o direto envolvimento de Lula no escândalo que envolve o envio de recursos (doações de campanha), vindos de Portugal, para a campanha do ex-presidente no valor total de R$ 700 milhões de reais. A doação foi feita pela Portugal Telecom, com recursos públicos do Governo Português, o que seria um crime federal.
Estes valores foram acertados entre Lula e o então ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, que já está preso em Portugal.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido sob a acusação de ‘fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa’. Sócrates foi detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, em um voo procedente de Paris.
Como resposta as doações de Campanha vindas da Portugal Telecom, Lula assinou decretos beneficiando e dando isenção fiscais aos negócios da Portugal Telecom aqui no Brasil. Vale lembrar que a Portugal Telecom é acionista da OI no Brasil.
Uma fonte que pediu anonimato, foi ouvida por telefone pela REDE GNI e afirmou categoricamente que o pedido de prisão vindo de Portugal chegou ao STF no dia 26 de Novembro, mesmo dia em que chegou o requerimento especial de cooperação entre os países para facilitar a autorização da prisão e extradição para a Europa do ex-presidente Lula. Afirma ainda a mesma fonte que as provas já enviadas ao STF são sumárias e gravíssimas.
Segundo relatos de assessores próximos ao Palácio do Planalto, estas informações já chegaram aos ouvidos de Lula bem como de Dilma Rousseff, o que teria causado desespero na alta cúpula petista.
“Existe a real possibilidade da Justiça portuguesa decretar  a prisão preventiva do Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo da Justiça brasileira, caso o STF não autorize a prisão de Lula” concluiu este mesmo Jornalista ouvido pela REDE GNI por telefone no dia 30 de Novembro. Caso a Justiça portuguesa decrete a prisão de Lula, ele ficaria impedido de viajar a qualquer país da Europa, sob o risco de ser preso imediatamente pela Interpol.
“A Justiça portuguesa não é tão seletiva, amistosa e tolerante como a Justiça brasileira“, concluiu.
O Jornal Português Público afirmou que a amizade do ex-primeiro ministro José Sócrates com o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo que foi preso recentemente em Portugal, é o elemento de ligação com Luís Inácio Lula da Silva, e o crime praticado em Lisboa.
(via Correio da Manhã PORTUGAL)

“Confesso que nem eu sei o que está acontecendo”, diz Bolsonaro sobre recepção de popstar


E-M-O-C-I-O-N-A-N-T-E VÍDEO DA CHEGADA NO AEROPORTO DE RECIFE
Chegada dos Bolsonaro's no aeroporto de Guararapes, Recife-PE, 05/NOV/2015! Sem palavras...https://youtu.be/LYRBUrS8LOk — em Aeroporto Internacional do Recife
Posted by Osvaldo Aires Bade on Sábado, 7 de novembro de 2015

Deputado do PP foi ovacionado em Recife na quinta-feira. Assista ao vídeo

Por: Felipe Moura Brasil 07/11/2015


Enquanto isso, Lula nem pode sair às ruas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) teve nova recepção de popstar na quinta-feira, dessa vez em Recife, onde desembarcou para participar de uma extensa agenda de encontros, debates e audiência pública na Assembleia Legislativa.
A ovação tem se repetido nas cidades por onde passa, como aconteceu recentemente, por exemplo, em Belém do Pará e Blumenau.
“Confesso que nem eu sei o que está acontecendo”, disse o deputado a este blog.
Bolsonaro está em quarto lugar no levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas divulgado na sexta-feira (6), com 5,3% das intenções de voto para a presidência em 2018, atrás apenas de Aécio Neves (34,2%), Marina Silva (19,7%) e Lula (17,1%).
Se tivesse a fortuna de Donald Trump, e também fizesse uma campanha sem medo de enfrentar os rótulos da imprensa, alguém duvida de que Bolsonaro deixaria o esvaziado Lula para trás?
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Como fica a legislação previdenciária após a Lei 13.183, de 4 de novembro de 2015




Publicado por Gustavo Beirão Fonte: (aqui)

Dentre os principais pontos vetados pela presidente está a desaposentação

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Fruto da polêmica Medida Provisória 676/2015 foi publicada no Diário Oficial da União de 5/11/2015 a Lei 13.183, de 4 de novembro de 2015. A Lei foi publicada com uma série de vetos a dispositivos incluídos ou alterados no Congresso Nacional, dentre eles, o já esperado referente à desaposentação.
Apesar da ementa abrangente[1], após os vetos presidenciais, a lei trata dos seguintes assuntos:
a) Associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural;
b) Estabelece regras de: não incidência do fator previdenciário, pensão por morte, empréstimo consignado, inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo;
c) Dispõe sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar
Já os dispositivos vetados tratavam de:
a) Manutenção da condição de segurado especial a dirigentes e membros de conselho de administração ou de conselho fiscal de cooperativas de crédito rural
b) Concessão do seguro-defeso ao exercente de atividades de apoio à pesca familiares do pescador artesanal.
c) Desaposentação
d) Concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente ao aposentado que permanece ou retorna ao trabalho
e) Atualização do rol de dependentes
f) Obrigação do INSS fornecer simulações de contagem de tempo para aposentadoria sem incidência do fator previdenciário, com fator previdenciário positivo e também de renda mensal, a fim de subsidiar a decisão do segurado
g) Regras de seguro desemprego para o trabalhador rural

Cooperativa de crédito rural

Pela nova redação do inciso VI, § 9º, do art. 12 da Lei 8.212/91 e do inciso VI, § 8º, do art. 11 da Lei 8.213/91 não descaracteriza a condição de segurado especial a associação em cooperativa de crédito rural. Desde a Lei 11.718, de 20/06/2008, a associação em cooperativa agropecuária não descaracteriza a condição de segurado especial.

Regra 85/95

Desde 18/06/15, data da publicação da MP 676, os segurados que somarem o número de pontos (idade + tempo de contribuição) igual a 85 (mulheres, com o mínimo de 30 anos de contribuição) ou 95 (homens, com o mínimo de 35 anos de contribuição) poderão se aposentar sem a incidência do fator previdenciário.
No caso dos professores comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, na prática, os pontos são 80 (mulheres, com o mínimo de 25 anos de contribuição) e 90 (homens, com o mínimo de 30 anos de contribuição), em que pese a redação da Lei prever que “serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição” mantendo-se a pontuação de 85/95.
Progressividade – A regra 85/95 será progressiva e passará a ser:
86/96 em 31 de dezembro de 2018;
87/97 em 31 de dezembro de 2020;
88/98 em 31 de dezembro de 2022;
89/99 em 31 de dezembro de 2024; e
90/100 em 31 de dezembro de 2026.

Pensão por morte

A partir da publicação da Lei, os dependentes podem requerer a pensão por morte até 90 dias após a data do óbito, para que recebam os valores desde essa data. Antes para receber os valores desde a data do óbito era necessário que o requerimento fosse feito em até 30 dias.
Ou seja, a DIP (Data do início do Pagamento), se a DER (Data da Entrada do Requerimento) for até 90 dias após a morte do segurado, será na DO (Data do óbito).
Art. 77, § 2º, inciso II – Esse dispositivo sofreu mais uma alteração o que traz mais uma confusão quanto à cessação da pensão por morte para filho ou irmão, conforme se observa no seguinte histórico:
§ 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: (Redação dada pela Lei nº 13.135/15, em vigor)
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido;(Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995, revogada pela Lei 12.470/2011)
Apenas a invalidez, comprovada mediante perícia médica, dava direito à prorrogação da pensão após os 21 anos.
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011, revogada pela Lei 13.135/15)
Além da invalidez, a incapacidade decorrente de deficiência intelectual ou mental, declarada judicialmente, também dava direito à prorrogação da pensão. Ou seja, bastava interditar o dependente deficiente para que a pensão fosse mantida após os 21 anos. Falava da emancipação como causa de cessação.
II - para filho, pessoa a ele equiparada ou irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)
Além da invalidez, a existência de deficiência - não mais declarada judicialmente - dá direito à prorrogação da pensão. Ou seja, bastava o dependente ser deficiente para que a pensão seja mantida após os 21 anos. Não fala da emancipação como causa de cessação.
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, com vigência a partir de 03/01/2016)
A partir de 03/01/16, além da invalidez, a existência de deficiência intelectual, mental ou grave – que precisarão de uma regulamentação para que se possa definir exatamente o que é cada uma delas – também dará direito à prorrogação da pensão após os 21 anos. Fala da emancipação como causa de cessação.
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar vinte e um anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.183, de 2015, com vigência a partir de 03/01/2016)
A partir de 03/01/16, além da invalidez, a existência de deficiência intelectual, mental ou grave – que precisarão de uma regulamentação para que se possa definir exatamente o que é cada uma delas – também dará direito à prorrogação da pensão após os 21 anos. Não fala da emancipação como causa de cessação.
O detalhe é, qual das redações vigorará, a da Lei 13.146 ou a da Lei 13.183? Nossos legisladores merecem os “parabéns”!
Além disso, a Lei deixou expresso que o exercício de atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, não impede o recebimento integral da cota de pensão do dependente com deficiência intelectual ou mental ou com deficiência grave.
O art. 77§ 4º da Lei 8.213/91 com redação dada pela Lei 12.470/11 previa que a parte individual da pensão do dependente com deficiência intelectual ou mental que exercesse atividade remunerada, seria reduzida em 30%, sendo integralmente restabelecida quando do fim da atividade. Esse dispositivo foi revogado pela lei13.135/15
Inscrição automática no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo
A Lei 13.138 alterou a Lei 12.618 que instituiu o Funpresp (Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais) determinando inscrição automática neste regime, com opção de desistência a qualquer tempo, porém só tendo direito à restituição integral dos valores, se requerido até 90 após a inscrição no Regime.
O dispositivo é flagrantemente inconstitucional, tendo em vista o caráter facultativo da previdência complementar (aliás, como o próprio nome já diz: complementar e não oficial) conforme descrito nos arts. 40§ 15 c/c art. 202 ambos da Constituição Federal:
Art. 40, § 15. O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.
Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
Empréstimos realizados junto a entidades fechadas ou abertas de previdência complementar
A Lei permitiu o desconto em benefícios de empréstimos adquiridos junto a entidades fechadas e abertas de previdência complementar. Até então só era permitido o desconto de valores para pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, públicas e privadas.
Manteve-se o limite de 35% do valor do benefício, sendo 5% destinados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou para saque por meio do cartão de crédito

[1] “Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências."